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Nova BuscaDecreto n° 5960/2020
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 06/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5959/2020
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 06/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5958/2020
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concess... Data: 02/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 855/2020
Retificar o Anexo I da Portaria nº 589/2019; conforme Anexo Único desta Portaria... Data: 18/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 570/2020
Art. 1º Exonera todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e de conf... Data: 28/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 569/2020
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investig... Data: 24/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 568/2020
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investig... Data: 24/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 567/2020
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investig... Data: 24/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 566/2020
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investig... Data: 24/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 565/2020
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investig... Data: 24/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: