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Decreto n° 5970/2020

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. Data: 30/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5969/2020

Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchiet... Data: 28/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5968/2020

Dispõe sobre autorização para estabelecer Acesso controlado ao Loteamento aprova... Data: 28/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5967/2020

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 28/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5966/2020

Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchiet... Data: 28/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5965/2020

Revoga o inciso X do artigo 3 do Decreto Municipal n. 5.905/2019. Data: 22/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5964/2020

Dispõe sobre a programação financeira da despesa, o cronograma de execução bimes... Data: 20/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5963/2020

Dispõe sobre o fechamento temporário de via pública - Avenida Beira Mar (Rodovia... Data: 13/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5962/2020

Dispõe sobre atualização dos valores de multas previstas no artigo 58 da LC 004/... Data: 06/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5961/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento para pagamento de parcela únic... Data: 06/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

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