Encontrada(s) 768 norma(s) para a sua busca

registros por página

Portaria n° 70/2019

Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 2890/2019, o (a) Senhor (a) ELIANE ALVES PEREIRA da função de Coo...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 69/2019

Nomear o (a) Senhor (a) ADRINE SALAROLLI CETTO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, v...
Situação: Em Vigor

Decretos n° 5873/2019

Nomeia Grupos de Trabalho do Programa “Anchieta Criativa e Empreendedora”.
Situação: Em Vigor

Decretos n° 5872/2019

Dispõe sobre a Baixa dos Bens Patrimoniais do Município junto ao Banco de Dados do Sistema de Gestão Patrimonial.
Situação: Em Vigor

Decretos n° 5871/2019

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 68/2019

Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) RAIANY RAMOS MARTINS para desempenhar para o município a função d...
Situação: Em Vigor

Decretos n° 5870/2019

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Anchieta, da Lei Federal nº 13.01...
Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 177/2019

Institui a Comissão de Gestão Integrada e Acompanhamento das atividades a serem desenvolvidas no Sítio Arqueológico Rio ...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 67/2019

Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) DARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO para desempenhar para o município a ...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 66/2019

Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) INACIA CARNEIRO PINTO para desempenhar para o município a função ...
Situação: Em Vigor