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Decreto n° 5904/2019
Altera o art. 3º do Decreto n. 5875/2019 e nomeia o Comitê Gestor Municipal das Micro e Empresas de Pequeno Porte.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5903/2019
Regulamenta novos procedimentos operacionais para requerer renovação de Alvará de Funcionamento e Sanitário, bem como es...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5902/2019
Dispõe sobre autorização para fechamento temporário de via pública dentro do Programa Rua Viva.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 341/2019
Tornar sem efeito a portaria que o (a) Senhor (a) ADRINE SALAROLLI CETTO, para desempenhar para o município a função de ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 340/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) LEONARDO SANTIAGO, para desempenhar para o município a função de ...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 208/2019
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 339/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) MARCUS DE OLIVEIRA OLIVEIRA, para desempenhar para o município a ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 338/2019
Nomear o (a) Senhor (a) JOAO BATISTA LAURINDO NOGUEIRA para desempenhar para o município a função de Assistente Categori...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 207/2019
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente ao fornecimento de madeira aos Pescadores pela...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5901/2019
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SHR nº 08/2017, versão 02, referente aos procedimentos para apresentação...
Situação: Em Vigor