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Nova BuscaDecreto n° 5716/2017
Instrução Normativa SFI Nº 05/2017 - Dispõe sobre procedimentos a serem observad... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5713/2017
Instrução Normativa SOV Nº 01/2017 - Dispõe sobre procedimentos e rotinas de tra... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5709/2017
Regulamenta o Auxílio Financeiro ao Atleta (Bolsa-Atleta); de acordo com a lei n... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5707/2017
Altera o decreto nº. 5703/2017. Data: 29/08/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5706/2017
Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por Erosão Marinha... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5703/2017
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concess... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5702/2017
Dispõe sobre Feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais.... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5699/2017
Regulamenta o acesso à informação pública no âmbito do Município de Anchieta/ES ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5698/2017
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e Nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5693/2017
Instrução Normativa SCI Nº 03/2017 - Subsidiar o planejamento de auditoria ordin... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: