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Nova BuscaDecreto n° 5516/2016
Dispõe sobre autorização de desdobro de lotes em área urbana, e dá outras provid... Data: 08/09/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5515/2016
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 08/09/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5509/2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento para pagamento de parcela únic... Data: 31/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5503/2016
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência. Data: 24/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5500/2016
Qualifica Entidade como Organização Social no Âmbito dos Serviços da Saúde. Data: 22/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5499/2016
Qualifica Entidade como Organização Social no Âmbito dos Serviços da Saúde Data: 22/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5498/2016
Qualifica Entidade como Organização Social no Âmbito dos Serviços da Saúde. Data: 22/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5490/2016
Declara de utilidade pública os imóveis destinados a criação do Parque Natural M... Data: 19/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5489/2016
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alim... Data: 10/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5487/2016
Dispõe Sobre a Denominação do Centro de convivência Canta Galo e dá outras provi... Data: 10/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: