Resultado da Busca
Encontrada(s) 299 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 5211/2015
Dispõe sobre Justificativa em folha complementar. Data: 29/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5210/2015
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 28/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5209/2015
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 28/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5208/2015
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, instituído pela lei nº. 001... Data: 28/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5207/2015
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/201... Data: 28/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5206/2015
Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Anchieta. Data: 24/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5205/2015
Regulamenta inscrições para comércio eventual nos balneários e praias do municíp... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5205/2015
Regulamenta inscrições para comércio eventual nos balneários e praias do municíp... Data: 22/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5204/2015
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária mu... Data: 21/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5203/2015
Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício de 20... Data: 18/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: