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Nova BuscaDecreto n° 4886/2014
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 17/11/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4885/2014
Institui a Junta de Julgamento de Recursos e dá outras providências. Data: 13/11/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4884/2014
Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural Município de Anchieta Data: 13/11/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4883/2014
Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado da Sec... Data: 13/10/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4882/2014
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 11/11/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4880/2014
Dispõe sobre suplementação do orçamento das despesas prevista para o exercício d... Data: 05/11/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4879/2014
Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício de 20... Data: 06/11/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4878/2014
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 05/11/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4877/2014
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do... Data: 03/11/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4876/2014
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 03/11/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: