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Nova BuscaDecreto n° 4466/2013
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso. Data: 22/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4465/2013
Dispõe sobre designação de servidor para compor a Comissão de Reavaliação Patrim... Data: 22/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4464/2013
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal(JIF) Data: 22/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4463/2013
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Imobiliário.... Data: 17/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4462/2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providênci... Data: 14/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4461/2013
Dispõe sobre atualização dos valores de multas previstas no artigo 58 da LC 004/... Data: 14/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4460/2013
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urb... Data: 14/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4459/2013
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Data: 04/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4458/2013
Dispõe sobre a normatização do processo de contratação dos servidores de designa... Data: 04/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4457/2013
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CMRF). Data: 01/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: