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Portaria n° 546/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 14/12/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 545/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrativ...
Data: 14/12/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 544/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 14/12/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 543/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 14/12/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 542/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 14/12/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 299/2020

Instauração da Tomada de Contas Especial com finalidade de apurar supostas práticas ilegais, ilegítimas ou antieconômica...
Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 298/2020

Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Anchieta – CMHIS...
Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor

Decretos n° 6079/2020

Regulamenta inscrições para comércio eventual fixo na Praça de Eventos do balneário de Iriri, município de Anchieta para...
Data: 07/12/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 297/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do processo seletivo simplificado visando a contratação d...
Data: 07/12/2020 Situação: Em Vigor

Decretos n° 6078/2020

Acrescenta o inciso III e altera o parágrafo único do art. 12 do Decreto nº 6.061, de 01 de outubro de 2020, dispõe sobr...
Data: 04/12/2020 Situação: Em Vigor