Loading...
  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Contraste
  • Acessibilidade
  • Mapa do Site
  • Ir para o menu
  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o rodapé
Portal dos Atos Normativos Compilados
  • INÍCIO
  • CONSULTAS
    • Consulta Simples
    • Consulta por Tipo
    • Consulta por Autor
    • Consulta por Tema
    • Consulta por Situação
    • Índice Cronológico
  • SOBRE

Consulta Por Tema

  • Início
  • Consulta Por Tema

Muda (0)

Todos os Anos

Agricultura (0)

Todos os Anos

Seguro (0)

Todos os Anos

Crédito Especial (0)

Todos os Anos

Prorrogação (0)

Todos os Anos

Substituição (0)

Todos os Anos

Utilidade Pública (0)

Todos os Anos

Regulamentação (0)

Todos os Anos

Alteração de Lei (0)

Todos os Anos

Decreto (1)

2025 Todos os Anos

UTILIDADE PÚBLICA (0)

Todos os Anos

Obras (0)

Todos os Anos

Reajuste (0)

Todos os Anos

Extensão (0)

Todos os Anos

Saúde (0)

Todos os Anos

Finanças (0)

Todos os Anos

Reclassificação (0)

Todos os Anos

Adota (0)

Todos os Anos

Controle Interno (0)

Todos os Anos

Cargos e Salários (0)

Todos os Anos

Elevação de Taxas (0)

Todos os Anos

Subvenção (0)

Todos os Anos

Autorizações (0)

Todos os Anos

Processo Seletivo (0)

Todos os Anos

Estabelece (0)

Todos os Anos

Inclui (0)

Todos os Anos

Abertura de Crédito (0)

Todos os Anos

Divulgação (0)

Todos os Anos

Recursos Humanos (0)

Todos os Anos

Isenta (0)

Todos os Anos

Denominação (0)

Todos os Anos

Dispõe (0)

Todos os Anos

Define (0)

Todos os Anos

Derrogação (0)

Todos os Anos

Proíbição (0)

Todos os Anos

Revoga (0)

Todos os Anos

Institui (0)

Todos os Anos

Fixa (0)

Todos os Anos

Suprir (0)

Todos os Anos

Despesas (0)

Todos os Anos

Penalidades (0)

Todos os Anos

Desapropriação (0)

Todos os Anos

Ampliação (0)

Todos os Anos

Tramitação (0)

Todos os Anos

Educação (0)

Todos os Anos

Delimitação (0)

Todos os Anos

Anulação (0)

Todos os Anos

Cancelamento (0)

Todos os Anos

Orçamento (0)

Todos os Anos

Concurso Público (0)

Todos os Anos

Reformulação (0)

Todos os Anos

Instrução Normativa (0)

Todos os Anos

Pagamento (0)

Todos os Anos

Criação (0)

Todos os Anos

Cobrança (0)

Todos os Anos

Atribui (0)

Todos os Anos

Transforma (0)

Todos os Anos

Emissão (0)

Todos os Anos

CONCESSÃO DO TÍTULO (0)

Todos os Anos

Suplementação (0)

Todos os Anos

Meio Ambiente (0)

Todos os Anos

Tributos (0)

Todos os Anos

Indenização (0)

Todos os Anos

Liquidação (0)

Todos os Anos

Licença (0)

Todos os Anos

Declaração (0)

Todos os Anos

Administração (0)

Todos os Anos

Elevação (0)

Todos os Anos

Constitui (0)

Todos os Anos

Transporte (0)

Todos os Anos

|senta (0)

Todos os Anos

Alteração (0)

Todos os Anos

Garantia (0)

Todos os Anos

Estipulação (0)

Todos os Anos

Vencimentos (0)

Todos os Anos

Modificação (0)

Todos os Anos

Extinção (0)

Todos os Anos

Diárias (0)

Todos os Anos

Transparência (0)

Todos os Anos

Cancela (0)

Todos os Anos

Concessão (0)

Todos os Anos

Ratificação (0)

Todos os Anos

Aprovação (0)

Todos os Anos

Reorganização (0)

Todos os Anos

Eleva (0)

Todos os Anos

Cessão Gratuita (0)

Todos os Anos

Reestrutura (0)

Todos os Anos

Modificação (0)

Todos os Anos

Código de Edificações (0)

Todos os Anos

Terreno (0)

Todos os Anos

Doações (0)

Todos os Anos
Brasão da Prefeitura Municipal de Anchieta

Contato

  • Endereço: Rod. Edival José Petri, Km 21,5 - nº 1.620 - Vila Residencial Samarco. Anchieta - ES - CEP: 29.230-000.
  • Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
  • Telefone: (28) 99271-0070
Portal desenvolvido e mantido por EL Produções de Software. Todos os direitos reservados.