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Portaria n° 855/2020

Retificar o Anexo I da Portaria nº 589/2019; conforme Anexo Único desta Portaria. A retificação prevista no artigo 1º de...
Data: 18/12/2020 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 563/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 18/12/2020 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 562/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 18/12/2020 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 561/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 18/12/2020 Situação: Em Vigor
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Decreto Administrativo n° 301/2020

Exonera Servidor Público Municipal
Data: 15/01/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6082/2020

Altera o Decreto n. 6.071/2020 e dá outras providências.
Data: 15/12/2020 Situação: Em Vigor
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Decreto Administrativo n° 300/2020

Exonera Servidor Público Municipal
Data: 15/12/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6081/2020

Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Data: 14/12/2020 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 559/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrat...
Data: 14/12/2020 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 558/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 14/12/2020 Situação: Em Vigor
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