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Decreto n° 5115/2015

Altera Decreto de Nomeação de Membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Presencial/Registro de Preços.
Data: 25/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5114/2015

Institui a Comissão Multidisciplinar Psicossocial no tratamento de alcoolismo e outras drogas lícitas ou ilícitas.
Data: 17/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5113/2015

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 15/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5112/2015

Altera Decreto de Nomeação de Membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Presencial/Registro de Preços
Data: 15/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5111/2015

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 15/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5110/2015

Dispõe sobre reajuste do Ticket “Vale Feira”.
Data: 14/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5109/2015

Designa servidor para atuar como Leiloeiro Administrativo, no período de ocorrência de Leilão Público.
Data: 12/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5108/2015

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2015 DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5107/2015

Dispõe sobre a logomarca criada para identificar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso de Anchieta - COMD...
Data: 02/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5106/2015

Dispõe sobre a logomarca criada para identificar o Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Anchi...
Data: 02/06/2015 Situação: Em Vigor
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