Encontrada(s) 11302 norma(s) para a sua busca

registros por página

Portaria n° 496/2017

Dispõem sobre prorrogação da conclusão dos trabalhos da CPD sobre o Processo Administrativo Disciplinar Nº 9547/2017.
Situação: Em Vigor

Portaria n° 495/2017

Dispõem sobre prorrogação da conclusão dos trabalhos da CPD sobre o Processo Administrativo Disciplinar Nº 9549/2017.
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5733/2017

Dispõe sobre a declaração de estabilidade funcional aos Servidores Públicos Municipais de Anchieta não avaliados pela Av...
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5729/2017

Regulamenta a Progressão Funcional dos servidores da Administração Direta do Município de Anchieta/ES, nos termos do art...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 494/2017

Exonerar o (a) Senhor (a) GINA RAMOS JOSÉ, da função de Coordenador de Turno (EMEF Irmã Terezinha Godoy de Almeida) vinc...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 493/2017

Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) FILIPE MARTIN MOREIRA, da função de Assistente Categoria “G”, v...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 492/2017

Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) IVAN PETRI FLORENTINO, para desempenhar para o município a funç...
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5725/2017

Dispõe sobre a outorga para transporte convencional de passageiros em Anchieta - ES. O
Data: 24/10/2017 Situação: Em Vigor

Portaria n° 17/2017

Institui a Comissão de Acompanhamento da Contagem do Estoque de Produtos do almoxarifado da merenda escolar da Secretari...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 16/2017

Institui a Comissão de Acompanhamento da Contagem do Estoque de Produtos do almoxarifado de materiais da educação no Mun...
Situação: Em Vigor