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Portaria n° 465/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5699/2017
Regulamenta o acesso à informação pública no âmbito do Município de Anchieta/ES e cria o Serviço de Informações ao Cidad...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 464/2017
TORNAR SE, EFEITO A PORTARIA DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5703/2017
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro pa...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 463/2017
PORTARIA DE INDICAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em Vigor
Portaria n° 462/2017
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em Vigor
Portaria n° 461/2017
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em Vigor
Portaria n° 460/2017
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em Vigor
Portaria n° 459/2017
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5698/2017
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e Não Processados, empenhados nos exercícios...
Situação: Em Vigor