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Portaria n° 129/2019
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Disciplina refer...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 128/2019
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Disciplina refer...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 127/2019
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Disciplina refer...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 126/2019
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Disciplina refer...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5876/2019
“Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provis...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 181/2019
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial para verificação da construção de Praça na beira da Lag...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 180/2019
Institui a Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 125/2019
Convocar o (a) Servidor (a) MARILENE BORTOLUCCI DE OLIVEIRA, matrícula nº 001305-03, ocupante do Cargo Técnico em Serviç...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 124/2019
Convocar o (a) Servidor (a) CLARINETE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 000337-01, ocupante do Cargo Auxiliar de Serv...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 123/2019
Convocar o (a) Servidor (a) APARECIDA MIRANDA NOGUEIRA, matrícula nº 000904-02, ocupante do Cargo Auxiliar Operacional d...
Situação: Em Vigor