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Portaria n° 271/2019
Nomear interinamente, com ônus, a Senhora LILIANA MARQUES ANDRADE FURLAN para desempenhar para o município a função de S...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 270/2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 269/2019
1º Prorrogar por 30 (trinta dias) dias, o prazo de conclusão da Sindicância Investigativa sobe a responsabilidade da 2ª ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 268/2019
Prorrogar por 30 (trinta dias) dias, o prazo de conclusão da Sindicância Investigativa sobe a responsabilidade da 2ª Com...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 267/2019
Prorrogar por 30 (trinta dias) dias, o prazo de conclusão da Sindicância Investigativa sobe a responsabilidade da 2ª Com...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 200/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e D...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 199/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Anchieta-ES.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 198/2019
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a Luminárias de Led instaladas no Município pe...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 197/2019
Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 196/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E DÁ ...
Situação: Em Vigor