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Portaria n° 327/2019
Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 001/2019, em virtude da parceria firmada ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 326/2019
Tendo em vista os erros materiais encontrados na portaria nº 260 de 15 de maio de 2019, o artigo 1º passa a vigorar com ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 325/2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 324/2019
1º Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Disciplina re...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 323/2019
Convocar o (a) Servidor (a) ARILENE DOUTRINO DAS NEVES PEREIRA, matrícula nº 001122-03, ocupante do Cargo Auxiliar de Se...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 322/2019
Nomear o (a) Senhor (a) PAULO DANIEL ROSA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “E”, vincu...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5899/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 321/2019
Convocar o (a) Servidor (a) JOSE ANTONIO SOUZA, matrícula nº 001280-01, ocupante do Cargo Assistente em Serviço Público,...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 320/2019
Convocar o (a) Servidor (a) ANTONIO NOGUEIRA FILHO, matrícula nº 001391-02, ocupante do Cargo Assistente em Serviço Públ...
Situação: Em Vigor
Lei Complementar n° 320/2019
Convocar o (a) Servidor (a) ANTONIO NOGUEIRA FILHO, matrícula nº 001391-02, ocupante do Cargo Assistente em Serviço Públ...
Situação: Em Vigor