Resultado da Busca
Encontrada(s) 11206 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 187/2025
Dispõe sobre nomear servidor público.
Decreto n° 6614/2025
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Portaria n° 179/2025
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Portaria n° 125/2025
Concede Licença com vencimento, para realizar curso de Doutorado.
Portaria n° 109/2025
Dispõe sobre convocação de servidor público para atuar com extensão de carga horária.
Portaria n° 108/2025
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Portaria n° 79/2025
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Portaria n° 168/2025
Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1111/2023.
Portaria n° 167/2025
Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1111/2023.
Portaria n° 166/2025
Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1111/2023.