Resultado da Busca

Encontrada(s) 12080 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decretos n° 4506/2013

Designa servidores para compor Comissão de Avaliações Imobiliárias.
Data: 02/05/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4505/2013

Altera Decreto de Nomeação de Membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Presencial/Registro de Preços.
Data: 02/05/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4502/2013

Prorroga os prazos para adequação do Sistema de NF Eletrônica
Data: 30/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4501/2013

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável – COMDERS....
Data: 24/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4500/2013

Prorroga os efeitos da anistia de juros e multa de mora incidente sobre o IPTU.
Data: 23/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4499/2013

Designa os membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil.
Data: 19/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4498/2013

Institui a Comissão de Avaliação de Material de Consumo/Permanente e serviço Médico/Hospitalar.
Data: 19/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4497/2013

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência.
Data: 15/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4496/2013

Cria as Comissões Permanentes de Disciplina, responsáveis pela apuração de falta disciplinar no âmbito do Poder Executiv...
Data: 02/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4495/2013

Dispõe sobre revogação do decreto.
Data: 02/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes