Resultado da Busca

Encontrada(s) 11206 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 4595/2013

Institui a Comissão de controle de calamidades, Urgência e Emergência – COCUE.
Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4594/2013

Institui a Comissão de Normas e Protocolos Assistenciais – CONPA.
Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4593/2013

Institui a Comissão de Avaliação de Produtos e Serviços – COAPS.
Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4592/2013

Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação.
Data: 11/11/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4588/2013

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
Data: 31/10/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4587/2013

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO/NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE ANCHIETA – COMASA – GESTÃO...
Data: 29/10/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4586/2013

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Data: 21/10/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4585/2013

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Municipal Monte Urubu e dá outras providências.
Data: 20/10/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4584/2013

Dispõe sobre recadastramento dos servidores Públicos Municipais Ativos, para efeito de atualização de documentos junto a...
Data: 07/10/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4583/2013

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 01/10/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes