Resultado da Busca
Encontrada(s) 11206 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto n° 4736/2014
Declara o interesse social do imóvel necessário à construção de casas populares na comunidade de Limeira, no Município d...
Decreto n° 4735/2014
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 4734/2014
Prorroga a vigência do Decreto nº. 4713/2014, que dispõe sobre designação de Pregoeira e Gerenciamento de Registro de P...
Decreto n° 4732/2014
Dispõe sobre fixação dos valores de diárias para os servidores públicos municipais.
Decreto n° 4731/2014
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto n° 4730/2014
Prorroga a vigência do Decreto nº. 4.666/2014, e dá outras providencias.
Decreto n° 4727/2014
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Decreto n° 4726/2014
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Decreto n° 4725/2014
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Decreto n° 4724/2014
Institui a Comissão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde