Resultado da Busca

Encontrada(s) 10600 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 4793/2014

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação de Anchieta-ES.
Data: 30/06/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4792/2014

Dispõe sobre fixação de prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e taxa de localização e funcionamento.
Data: 30/06/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4791/2014

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 30/06/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4790/2014

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 27/06/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4789/2014

Dispõe sobre desativação de Escola Municipal na Comunidade de Limeira para implantação do CRAS e dá outras providências....
Data: 25/06/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4788/2014

Declara de utilidade pública os imóveis necessários para a construção de edifício público, no centro deste Município de ...
Data: 25/06/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4787/2014

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências
Data: 14/06/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4786/2014

Dispõe sobre os membros do Comitê de Investimentos dos Recursos dos seus respectivos RPPS, e dá outras providências.
Data: 18/06/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4785/2014

Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Data: 16/06/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4784/2014

Fixa horário nas repartições Públicas Municipais para a Copa de 2014.
Data: 16/06/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes