Resultado da Busca
Encontrada(s) 10863 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto n° 5207/2015
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Decreto n° 5206/2015
Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Anchieta.
Decreto n° 5205/2015
Regulamenta inscrições para comércio eventual nos balneários e praias do município de Anchieta para a temporada 2015/201...
Decreto n° 5204/2015
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal – GEMAT dispõe sobre suas atribu...
Decreto n° 5203/2015
Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício de 2015 e dá outras providencias
Decreto n° 5202/2015
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e De...
Decreto n° 5201/2015
Dispõe sobre Suplementação por anulação do orçamento da despesa prevista para o exercício de 2015, conforme LEI 1038 de ...
Decreto n° 5200/2015
Dispõe sobre criação e designação dos membros da comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/...
Decreto n° 5199/2015
Regulamenta a Lei Municipal nº 1099/2015 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo – DOM/ES, instituíd...
Decreto n° 5198/2015
Dispõe sobre a concessão do reajuste e alteração da cláusula de reajuste nos contratos administrativos do município de A...