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Decreto n° 5935/2019
Regulamenta inscrições para comércio eventual nos balneários e praias do município de Anchieta para a temporada 2019/202...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5934/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 460/2019
Nomear o (a) Senhor (a) MARLI RODRIGUES SIMOES GONÇALVES para exercer para o município a função de Assistente Categoria ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5933/2019
Dispõe sobre revogação de decreto.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 459/2019
Convocar o (a) Servidor (a) ALDINEI NUNES ALBINO, matrícula nº 001576-02, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviço Público,...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 458/2019
Revogar, conforme Memorando SEME nº 476/2019, portaria que convoca o (a) Servidor (a) ALDEMIR PIEDADE DE CARVALHO, matrí...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 229/2019
Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 457/2019
Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº 380 de 14 de agosto de 2019.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 456/2019
Altera o artigo 2º da portaria nº 421 de 03/09/19 e prorroga o prazo para apurar os fatos narrados no processo administr...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 455/2019
Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18252/2016 e apenso nº 21...
Situação: Em Vigor