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Decreto n° 246/2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5954/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 559/2019
Nomear o (a) Senhor (a) ALCIRLEA BRAZ RODRIGUES para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 558/2019
Nomear o (a) Senhor (a) LARISSA MIRANDA PINTO DA VITORIA para desempenhar para o município a função de Assistente Catego...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 557/2019
Nomear o (a) Senhor (a) ARIANA VASCO DE OLIVEIRA MIRANDA para desempenhar para o município a função de Assistente Catego...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 556/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) MAICON SOUZA DAS NEVES para desempenhar para o município a função...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 555/2019
Nomear o (a) Senhor (a) ERLANDIA DOS SANTOS ARANHA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “H...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 554/2019
Nomear o (a) Senhor (a) ISADORA GUIMARAES TOURINHO BARBOSA para desempenhar para o município a função de Coordenadora de...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5953/2019
Dispõe sobre recadastramento da classe pesqueira – Catadores de Caranguejo.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5952/2019
Prorroga prazo do Programa de Incentivo a Aposentadoria - PAI, nos termos do parágrafo único do Art. 8º da Lei nº 1.378/...
Situação: Em Vigor