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Portaria n° 59/2020
Tornar sem efeito Portaria que nomeia o (a) Senhor (a) PAMELA AMELIA DA SILVA OLIOSI, para desempenhar para o município ...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 252/2020
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros Conselheiros Tutelares titulares eleitos para a gestão do quadriênio 2020-20...
Decreto n° 5962/2020
Dispõe sobre atualização dos valores de multas previstas no artigo 58 da LC 004/2003 e das multas e tabelas de preços pú...
Decreto n° 5961/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento para pagamento de parcela única do IPTU/TSU e Taxa de localização e fu...
Decreto n° 5960/2020
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências
Decreto n° 5959/2020
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Portaria n° 058/2020
Nomear o (a) Senhor (a) EVILAZIO DE ALMEIDA POMPERMAYER para desempenhar para o município a função de Assistente Categor...
Portaria n° 057/2020
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 056/2020
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 48/2020
Exonerar o (a) Senhor (a) MARILZA TEIXEIRA DA SILVA da função de Coordenador Escolar (EMEIEF Genelice dos Reis Ramos Her...
Situação: Em Vigor