Encontrada(s) 11109 norma(s) para a sua busca

registros por página

Decreto n° 6064/2020

Dispõe sobre aprovação de projeto urbanístico.
Data: 22/10/2020 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6063/2020

Dispõe sobre alteração de Ponto Facultativo e dá outras providências (Decreto n. 5956/2019).
Data: 21/10/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 430/2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 662/2019.
Data: 19/10/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 429/2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 9345/2019.
Data: 19/10/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 428/2020

Nomear interinamente e com ônus, o (a) Senhor (a) FABIO MENDES FERREIRA, para desempenhar para o município a função de G...
Data: 19/10/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 427/2020

Nomear interinamente e com ônus, o (a) Senhor (a) GEUZENILSON DE ALMEIDA E SILVA, para desempenhar para o município a fu...
Data: 15/10/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 426/2020

Nomear interinamente e com ônus, o (a) Senhor (a) MICHEL CECCON, para desempenhar para o município a função de Secretári...
Data: 15/10/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 425/2020

Nomear interinamente e com ônus, o (a) Senhor (a) ROBSON LORENCINI CECCON, para desempenhar para o município a função de...
Data: 15/10/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 424/2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 9890/2020.
Data: 13/10/2020 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 291/2020

Dispõe sobre designação temporária de membro da Diretoria Executiva do IPASA.
Data: 09/10/2020 Situação: Em Vigor