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Decretos n° 6232/2022
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Decretos n° 6231/2022
Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
Decreto Administrativo n° 436/2022
Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos, convênios, Termo de Fomento, Termo de colaboração e afin...
Portaria n° 245/2022
Exonerar a pedido conforme processo administrativo nº 5369/2022, o (a) Senhor (a) EDILSON DOS SANTOS TAVARES da função d...
Portaria n° 244/2022
Nomear o (a) Servidor (a) LETICIA FERREIRA DALMAGRE, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria ...
Portaria n° 243/2022
Nomear o (a) Servidor (a) SIMONE ANGELA LEO PAIVA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F...
Portaria n° 242/2022
Instaurar Sindicância Investigativa, para sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fato...
Portaria n° 241/2022
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, apur...
Portaria n° 240/2022
Instaurar Sindicância Investigativa, para sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fato...
Portaria n° 239/2022
Art. 1º A portaria nº 180 de 21 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações: Onde se lê: Art. 1º ...