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Portaria n° 785/2022
A portaria nº 739 de 24 de agosto de 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Onde se lê:
Art. 1º Convocar...
Decreto Administrativo n° 489/2022
Dispõe sobre a designação da Comissão para Acompanhamento e Avaliação do Portal da Transparência da Administração Munici...
Decreto n° 6279/2022
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a agentes públicos designados para participar de grupos...
Decreto Administrativo n° 488/2022
Institui a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliário.
Decreto n° 6278/2022
Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - PMMC, contendo seus objetivos, princípios e Inst...
Decreto n° 6277/2022
Internaliza o Programa de Geração de Energias Renováveis do Município de Anchieta.
Portaria n° 784/2022
Nomear o (a) Senhor (a) HEBERT SANTOS DE PAULA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “H”, v...
Decreto Administrativo n° 487/2022
Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretaria de Meio Ambiente relativos ao exercíc...
Decreto Administrativo n° 487/2022
Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretaria de Meio Ambiente relativos ao exercíc...
Decreto n° 6276/2022
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.