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Portaria n° 1155/2022
Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 2127/2022 o (a) Senhor (a) RENATA VIEIRA LIBARDI, da função de Co...
Portaria n° 1153/2022
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 1151/2022
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrat...
Portaria n° 1150/2022
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Decreto n° 6314/2022
Dispõe sobre a regulamentação do processo de transformação de reservas legais em áreas verdes nas expansões urbanas, par...
Decreto n° 6313/2022
Dispõe sobre horário de funcionamento, feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de ...
Decreto n° 6312/2022
Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido pela Guarda Civil Municipal de Anchieta, e dá outras providências...
Decreto n° 6311/2022
Aprova o Plano de Dados Abertos do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Portaria n° 1149/2022
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Decreto Administrativo n° 501/2022
Designa os Membros da Comissão de Avaliação e Seleção para a análise, seleção e classificação das inscrições de empreend...