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Portaria n° 1190/2022
Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 22009/2022, o (a) Senhor (a) HEBERT SANTOS DE PAULA, da função de...
Portaria n° 1189/2022
Convocar o (a) Servidor (a) SEBASTIANA MARIA DE LIMA, matrícula nº 0448-01, ocupante do Cargo de Agente de Defesa Patrim...
Portaria n° 1187/2022
Exonerar o (a) Senhor (a) RÔMULO FARIAS VIGANOR, da função de Coordenador de Turno (Escola Amarílis Fernandes Garcia) vi...
Decreto Administrativo n° 503/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização sobre as Declarações de Operações Tributáveis (DOT...
Decreto Administrativo n° 502/2022
Institui Grupo de Trabalho para subsidiar na liquidação das despesas objeto do processo administrativo nº 15.680/2019 e ...
Lei Complementar n° 1187/2022
Nomear o (a) Senhor (a) ELIZABETE MIRANDA GARLOPE para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “B”...
Portaria n° 1186/2022
Nomear o (a) Senhor (a) FERNANDO LUIZ DIAS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, vincu...
Decreto n° 6317/2022
Fixa horário nas repartições Públicas Municipais para os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2022.
Decreto n° 6316/2022
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação d...
Decreto n° 6315/2022
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.