Resultado da Busca
Encontrada(s) 11205 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 890/2023
Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ALEFF THAYLORD DE FREITAS DA SILVA, para desempenhar para o mun...
Portaria n° 889/2023
Nomear o (a) Senhor (a) RAPHAEL DOS SANTOS VILELA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “G”...
Decreto Administrativo n° 561/2023
Altera o Decreto Municipal nº 4.796, de 1º de julho de 2.014, que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fu...
Decreto Administrativo n° 560/2023
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Decreto n° 6410/2023
Declara de interesse social o imóvel necessário à construção de 28 edifícios de habitação popular para famílias de baixa...
Decreto n° 6409/2023
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Decreto Administrativo n° 559/2023
Estabelece regras para atendimento dos pescadores no projeto de reparo de suas embarcações.
Decreto Administrativo n° 558/2023
Institui a Comissão de Acompanhamento de Políticas de Desenvolvimento e Emprego.
Decreto Administrativo n° 557/2023
Institui a Comissão de Acompanhamento da Transparência Governamental.
Decreto Administrativo n° 556/2023
Institui a Comissão de Avaliação do Transporte Público de Passageiros.