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Portaria n° 1109/2023
Nomear o (a) Senhor (a) BEATRIZ LEONOR LOPEZ DE SOUSA para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equi...
Portaria n° 1108/2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 1107/2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 1106/2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 1105/2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 1104/2023
Exonerar a pedido conforme protocolo digital nº 14418/2023, o (a) Senhor (a) MELINA MADEIRA SANTOS, da função de Coorde...
Decreto n° 6430/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 6429/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 6428/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Portaria n° 1103/2023
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, ref...