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Decreto n° 6438/2023

Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências
Data: 22/09/2023 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6437/2023

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6436/2023

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1131/2023

Exonerar o (a) Senhor (a) PAULO HENRIQUE ROCHA PIRES, da função de Gerente Operacional Fiscalização de Obras, Posturas e...
Data: 13/09/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1130/2023

Nomear o (a) Senhor (a) EVERLAR DE JESUS OLIVEIRA, para desempenhar para o município a função de Gerente Operacional Fis...
Data: 13/09/2023 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6435/2023

Destina área pública para construção da sede da Guarda Municipal de Anchieta.
Data: 12/09/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1129/2023

Nomear o (a) Senhor (a) OSVALDO LUIZ MESQUITA DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Catego...
Data: 12/09/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1128/2023

Nomear o (a) Senhor (a) RAFAELA IMACULADA CARNEIRO, para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equipe ...
Data: 12/09/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1127/2023

Nomear o (a) Senhor (a) JONAS BIANCARDI RODRIGUES para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “B”...
Data: 12/09/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1126/2023

Nomear o (a) Senhor (a) LORENA NASCIMENTO PEREIRA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “G”...
Data: 12/09/2023 Situação: Em Vigor