Resultado da Busca

Encontrada(s) 11205 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Portaria n° 1472/2023

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 012258/2021.
Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1467/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 016621/2021.
Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1447/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 22528/2022.
Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1348/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 17232/2018 e apenso nº 23...
Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 002/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO
Data: 18/12/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6478/2023

Dispõe sobre autorização de remembramento de área urbana, e dá outras providências.
Data: 15/12/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1484/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 3396/2023.
Data: 15/12/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1483/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 3575/2023.
Data: 15/12/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1482/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 7227/2023.
Data: 15/12/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1481/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 7872/2023.
Data: 15/12/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes