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Decreto n° 3407/2011

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 05/05/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3406/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 05/05/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3405/2011

Declara de utilidade pública os imóveis necessários á construção do Centro de Convivência do Idoso, no Município de Anch...
Data: 04/05/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3402/2011

Dispõe sobre designação do Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde.
Data: 28/04/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3401/2011

Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de uma rodoviária, uma escola e outros instalações públ...
Data: 28/04/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3400/2011

Dispõe sobre autorização de placa de aluguel.
Data: 28/04/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3395/2011

Designa servidores para compor a Comissão Técnica Especial de Licitação.
Data: 18/04/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3394/2011

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 18/04/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3393/2011

Dispõe sobre designação temporária de Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 18/04/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3392/2011

Designa servidores para compor a Comissão para acompanhamento de processos desapropriação, projetos, obras e consultoria...
Data: 05/04/2011 Situação: Em Vigor