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Decreto n° 3471/2011

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor da Agenda 21 - Gestão 2010-2012.
Data: 25/07/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3468/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 21/07/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3467/2011

Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Data: 19/07/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3466/2011

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 18/07/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3465/2011

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 18/07/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3463/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 18/07/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3462/2011

Veda, temporariamente, a concessão de viagens a servidor público para fora do limite territorial do Estado do Espírito S...
Data: 11/07/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3461/2011

Dispõe sobre a atualização dos valores de multas por infração a que se refere o artigo 58 da Lei Complementar Municipal ...
Data: 07/07/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3446/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 01/07/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3445/2011

Declara de interesse social o imóvel necessário à construção de 28 edifícios de habitação popular para famílias de baixa...
Data: 01/07/2011 Situação: Em Vigor