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Decreto n° 3394/2011
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 3393/2011
Dispõe sobre designação temporária de Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto n° 3392/2011
Designa servidores para compor a Comissão para acompanhamento de processos desapropriação, projetos, obras e consultoria...
Decreto n° 3390/2011
Dispõe sobre autorização de remembramento/ desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências
Decreto n° 3389/2011
Nomeia Servidor Público Municipal.
Decreto n° 3388/2011
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências
Decreto n° 3387/2011
Exonera Servidor Público Municipal
Decreto n° 3386/2011
Dispõe sobre alteração de ações a serem desenvolvidas pelas Secretarias, Gerências e Equipes de Trabalho, nos Processos ...
Decreto n° 3385/2011
Altera o Decreto nº 3.306/2010.
Decreto n° 3384/2011
Designa membros para compor a
Comissão de Enquadramento e para
compor a Comissão de Supervisão do
Plano de Carreira, ...
Situação: Em Vigor