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Decreto Administrativo n° 507/2022
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Decreto Administrativo n° 506/2022
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Anchieta - COMDEC
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 505/2022
Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Propostas da SEIM.
Decreto Administrativo n° 504/2022
Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária da SEIM.
Decreto Administrativo n° 503/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização sobre as Declarações de Operações Tributáveis (DOT...
Decreto Administrativo n° 502/2022
Institui Grupo de Trabalho para subsidiar na liquidação das despesas objeto do processo administrativo nº 15.680/2019 e ...
Decreto Administrativo n° 501/2022
Designa os Membros da Comissão de Avaliação e Seleção para a análise, seleção e classificação das inscrições de empreend...
Decreto Administrativo n° 500/2022
Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Anchieta.
Decreto Administrativo n° 499/2022
Institui a Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero do Município de Anchieta.
Decreto Administrativo n° 498/2022
Institui a Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável...