Resultado da Busca
Encontrada(s) 2216 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decretos n° 5896/2019
Declara como Área de Preservação Permanente, nos termos do art. 6º, inciso V da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5895/2019
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participa...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5894/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5893/2019
Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2019 conforme lei nº 858 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providência...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5891/2019
Dispõe sobre autorização de Desdobro de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5890/2019
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa STB nº 03/2017 versão 02 referente aos critérios para inscrição, control...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5889/2019
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SPA nº 01/2017, versão 02, referente ao registro, controle, e inventário...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5888/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5887/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 251/2019
Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 9140/2019, o (a) Senhor (a) ZAINE DE JESUS FERNANDES da função de...
Situação: Em Vigor