Decreto 5893/2019
Tipo:
Decreto
Data do Ato:
04/06/2019
Data da Publicação:
01/01/0001
Tema:
Número/Ano:
5893/2019
Situação:
Em Vigor
Autor:
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2019 conforme lei nº 858 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Texto Corrido: