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Decretos n° 5932/2019
Nomeia Grupos de Trabalho da II Fase do Programa “Anchieta Criativa e Empreendedora” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5931/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5930/2019
Dispõe sobre autorização de placa de aluguel.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5929/2019
Altera e atualiza o Anexo I do Decreto 5866 de 14 de janeiro de 2019 que regulamenta o Cronograma de Compras da Prefeitu...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5928/2019
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL nº 08/2017, versão 02, referente a pesquisa e cotação de preços, aqu...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5927/2019
Dispõe sobre fechamento temporário de via pública dentro do Programa Rua Viva e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5925/2019
Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja pa...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5926/2019
Dispõe sobre a Eleição do Conselho
Tutelar de Anchieta ES.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5924/2019
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5923/2019
Instauração da Tomada de Contas Especial referente a Locação de Tendas Ata de Registro de Preço n. 17/2014.
Situação: Em Vigor