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Decretos n° 5983/2020

Dispõe sobre a criação e implantação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento do novo coronavíru...
Data: 19/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5982/2020

Estabelece em atenção à legislação federal os procedimentos a serem seguidos por toda Administração Pública Municipal (P...
Data: 19/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5981/2020

Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), no Município
Data: 18/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5980/2020

Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), no Município de Anchieta/E...
Data: 17/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5979/2020

Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), no Município de Anchieta/E...
Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5978/2020

Dispõe sobre mudança de denominação de Instituição de Ensino Público Municipal.
Data: 11/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5977/2020

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 06/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5976/2020

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, domínio útil sobre bem imóvel que espe...
Data: 04/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5975/2020

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 03/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5973/2020

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 12/02/2020 Situação: Em Vigor
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