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Decretos n° 6033/2020

Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva no Bairro Nova Esperança no Município de Anchieta e dá outras providê...
Data: 25/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6032/2020

Dispõe Sobre a Denominação da Praça Publica no Bairro Nova Esperança no Município de Anchieta e dá outras providências.
Data: 25/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6031/2020

Dispõe Sobre a Denominação da Praça Publica em Baixo Pongal no Município de Anchieta e dá outras providências.
Data: 25/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6030/2020

Prorroga prazo do Programa de Incentivo a Aposentadoria – PAI.
Data: 19/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6029/2020

Altera o § 10 do artigo 8º do Decreto nº 6.024/2020.
Data: 16/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6028/2020

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 16/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6027/2020

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 16/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6026/2020

Dispõe sobre alteração do Decreto n. 6.024/2020.
Data: 15/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6025/2020

Dispõe sobre prorrogação do Decreto n. 6.003/2020.
Data: 15/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6024/2020

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à nova classificação de risco do M...
Data: 08/06/2020 Situação: Em Vigor
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