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Decretos n° 6065/2020

Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), referente ao funcionamento ...
Data: 03/11/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6064/2020

Dispõe sobre aprovação de projeto urbanístico.
Data: 22/10/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6063/2020

Dispõe sobre alteração de Ponto Facultativo e dá outras providências (Decreto n. 5956/2019).
Data: 21/10/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6062/2020

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 06/10/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6061/2020

Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2020, e do Encerramento de Mandato do Poder Executivo do Municípi...
Data: 01/10/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6060/2020

Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Data: 30/09/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6059/2020

Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), referente ao funcionamento ...
Data: 30/09/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6058/2020

Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 29/09/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6057/2020

Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Data: 22/09/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6056/2020

Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município Anchieta.
Data: 18/09/2020 Situação: Em Vigor
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