Encontrada(s) 2216 norma(s) para a sua busca

registros por página

Decretos n° 6106/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 22/02/2021 Situação: Em Vigor

Decretos n° 6105/2021

Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a agentes públicos designados para participar de grupos...
Data: 10/02/2021 Situação: Em Vigor

Decretos n° 6104/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor

Decretos n° 6103/2021

Aprova o Projeto de Regularização Fundiária do Conjunto Habitacional João jorge Assad, localizado no Bairro dos Castelha...
Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor

Decretos n° 6102/2021

Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchieta – UFMA, conforme previsto no artigo 4º...
Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor

Decretos n° 317/2021

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e avaliação de Estágio Probatório.
Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor

Decretos n° 6101/2021

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 04/02/2021 Situação: Em Vigor

Decretos n° 6100/2021

Dispõe sobre recadastramento da classe pesqueira – Catadores de Caranguejo.
Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor

Decretos n° 6099/2021

Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa STB nº 02/2017 versões 02 referente sobre estabelecimento da programação...
Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor

Decretos n° 6098/2021

Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro pa...
Data: 29/01/2021 Situação: Em Vigor