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Decretos n° 6119/2021
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio
pelo SARS CoV2 (COVID-19) referente ao
funcionamento das unidades adm...
Decretos n° 6118/2021
Dispõe sobre medidas fiscalizatórias e sancionatórias a serem adotadas por infrações às determinações sanitárias estabe...
Decretos n° 6117/2021
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à novas determinações contidas no ...
Decretos n° 6116/2021
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à novas determinações contidas no ...
Decretos n° 6115/2021
Prorroga o prazo de validade de licenças e alvarás emitidos por órgãos ou entidades públicas municipais e estabelece med...
Decretos n° 6114/2021
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19), no Município de Anchieta/ES e dá outras provi...
Decretos n° 6113/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Decretos n° 6112/2021
Dispõe sobre medidas para prevenção do
contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo
coronavírus), no Município de Anchieta...
Decretos n° 6111/2021
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à novas determinações contidas no ...
Decretos n° 6110/2021
Estabelece a Agenda 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, como uma refer...