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Nova BuscaDecreto n° 6104/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona... Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6103/2021
Aprova o Projeto de Regularização Fundiária do Conjunto Habitacional João jorge ... Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6102/2021
Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchiet... Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6101/2021
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. Data: 04/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6100/2021
Dispõe sobre recadastramento da classe pesqueira – Catadores de Caranguejo. Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6099/2021
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa STB nº 02/2017 versões 02 refere... Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6098/2021
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concess... Data: 29/01/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6097/2021
Dispõe sobre a proteção contra Poluição Sonora. Data: 28/01/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6096/2021
Dispõe sobre a proteção contra Poluição Sonora. Data: 28/01/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6095/2021
Altera o Decreto n. 6.071/2020 e dá outras providências. Data: 28/01/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: