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Nova BuscaDecreto n° 6158/2021
Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo c... Data: 02/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6157/2021
Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Co... Data: 02/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6156/2021
Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo c... Data: 23/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6155/2021
Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Co... Data: 23/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6153/2021
Prorroga os efeitos do artigo 5º do decreto nº 6115/2021. Data: 02/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6152/2021
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a agentes públi... Data: 01/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6150/2021
"Dispõe sobre a regulamentação da Perícia Médica Oficial do Município e da Junta... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6149/2021
Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Co... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6148/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil sobre ... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6147/2021
Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo c... Data: 18/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: