Resultado da Busca

Encontrada(s) 2179 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decretos n° 6182/2021

Altera o parágrafo único do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6158/2021 e revoga o Decreto Municipal nº 6171/2021.
Data: 01/10/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6181/2021

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 28/09/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6180/2021

Estabelece requisitos para avaliação do cumprimento da carga horária, para fins da concessão do benefício previsto no ar...
Data: 28/09/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6179/2021

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 21/09/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6178/2021

Dispõe sobre o processo eleitoral dos membros do CMS.
Data: 16/09/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6177/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 08/09/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6176/2021

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Anchieta.
Data: 06/09/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6175/2021

Dispõe sobre atualizaçao dos valores inscritos em dívida ativa do Município de Anchieta/ES.
Data: 27/08/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6174/2021

Dispõe Sobre a Denominação do Viveiro Municipal no Município de Anchieta e dá outras providências.
Data: 25/08/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6173/2021

Dispõe sobre denominação de Auditório Municipal da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Papagaio “RDS Papagaio”.
Data: 25/08/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes